Política de Privacidade

Última atualização: março de 2026

1. Quem somos

O escritório Moreira & Roschel Advogados, inscrito na OAB/SP, com sede na Rua Airi, 227, 10º andar, Sala 1025, Tatuapé, São Paulo – SP, CNPJ 51.200.223/0001-33 (razão social: Lopes e Bentivoglio Advogados Associados), é o controlador dos dados pessoais coletados por meio deste site (moreiraeroschel.com.br), nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados que você nos fornece voluntariamente ao entrar em contato conosco:

  • Nome completo
  • Endereço de e-mail
  • Número de telefone
  • Mensagem ou descrição da sua situação jurídica

Também podemos coletar dados de navegação de forma anônima (páginas visitadas, tempo de acesso) para fins de análise e melhoria do site.

3. Para que usamos seus dados

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

  • Responder às suas mensagens e solicitações de contato;
  • Prestar orientação jurídica inicial e agendar consultas;
  • Cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis;
  • Melhorar a experiência de navegação no site.

Não utilizamos seus dados para envio de publicidade não solicitada (spam) nem os compartilhamos com terceiros para fins comerciais.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais está fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:

  • Consentimento (art. 7º, I): quando você nos contata por meio do formulário;
  • Legítimo interesse (art. 7º, IX): para melhoria do site e segurança;
  • Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por lei.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros, exceto nas seguintes situações:

  • Por determinação judicial ou obrigação legal;
  • Com prestadores de serviços técnicos essenciais ao funcionamento do site (ex.: hospedagem), sempre sob obrigação de confidencialidade.

6. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em servidores seguros e protegidos por medidas técnicas e organizacionais adequadas para prevenir acessos não autorizados, perda ou divulgação indevida. Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para a finalidade para a qual foram coletados ou enquanto exigido por lei.

7. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

  • Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
  • Acessar os dados que temos sobre você;
  • Solicitar a correção de dados incompletos ou incorretos;
  • Solicitar a exclusão dos seus dados, quando aplicável;
  • Revogar o consentimento a qualquer momento;
  • Solicitar a portabilidade dos dados;
  • Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail contato@moreiraeroschel.com.br.

8. Cookies

Este site pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.

9. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que você consulte as políticas de privacidade de cada um deles.

10. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você a revise regularmente. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do próprio site.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, fale conosco: